CPI da Pandemia investiga uso de R$ 40 milhões da verba COVID pela prefeitura de Ponta Grossa

CPI da Pandemia investiga uso de R$ 40 milhões da verba COVID pela prefeitura de Ponta Grossa

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O caldeirão vai ferver.

Além das informações que a prefitura deverá prestar em até 15 dias  à CPI da Pandemia no Senado, cidadãos e entidades organizadas enviarão denúncias e documentos á CPI sobre verbas da saúde usadas até para publicidade em jornalões de PG.

Os que molharam as mãos no dinheiro do povo sob argumento de legalidade, que se agarrem nas cadeiras.


A PÁGINA PG TRANSPARENTE DIZ:

CPI DA COVID PEDE DOCUMENTOS SOBRE USO DOS R$ 40 MILHÕES EM PG
 
Prefeitura de Ponta Grossa deverá apresentar todos os empenhos e notas fiscais sobre repasses da pandemia
 
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 deu 15 dias para que a Prefeitura de Ponta Grossa preste contas sobre o uso de verbas federais na pandemia. O ofício assinado pelo presidente da CPI no Senado, Omar Aziz (PSD), e endereçado à prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) chegou ao Gabinete nesta segunda-feira (3).
 
Conforme decisão dos senadores, em um primeiro momento, todos os municípios com 200 mil habitantes ou mais deverão enviar dados detalhados sobre o uso dos recursos federais no enfrentamento à Covi-19. É o caso de Ponta Grossa.
 
Somente através do programa de auxílio aos municípios (Lei Complementar 173/2020), a Prefeitura recebeu R$ 40 milhões no ano passado. Houve, ainda, outros repasses aos fundos de Saúde e Assistência Social destinados ao enfrentamento da pandemia. Todas as receitas e gastos deverão ser declarados.
 
Para investigar a aplicação dos recursos públicos, "bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais", a CPI pede as seguintes informações à Prefeitura:
 
1. todas as notas de empenho (em PDF),
2. todas as ordens bancárias (em PDF),
3. todas as notas fiscais (em arquivo XML),
4. todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF), "relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda:
4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e
5. os documentos bancários de comprovação de todas".

 

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