Bolsonaro, Lira e o Centrão imitam Mussolini e criam sua versão da 'Lei Acerbo' para passar todas as boiadas no Brasil

Bolsonaro, Lira e o Centrão imitam Mussolini e criam sua versão da 'Lei Acerbo' para passar todas as boiadas no Brasil

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A gestação do autgolpe


Por isso chamamos Bolsonaro de Bolsolini, por que em tudo imita o fascista Mussolini, que se apoderou das instituições da Itália e as aparelhou, através de subornos 'legais', acordões e das brechas da lei.

Uma vez tomadas as instituições como o Parlamento, Mussolini seguiu criando leis ditatoriais, distorcendo a Constituição levando o País ao destastre e ao caos na 2ª Guerra Mundial em aliança com a Alemanha de Hitler e o Japão.

Uma dessas leis criadas por Mussolini, durante o processo da tomada autogolpista do Estado, foi a Lei Acerbo, que reduziu o espaço da oposição, deixando a porteira aberta para passar todas as boiadas tiranicas e absurdas de mussolini, tal qual Lira e o Centrão fizeram na fatídica madrugada de 12/5/2021 no Brasil.

Na Itália Fascista, Giacomo Acerbo, comparsa de Mussolini criou a 'lei da mordaça fascista', A LEI ACERBO.

No Brasil, Arhtur Lira, dos R$ 114,6 milhões do Bolsolão no tratoraço-emendão-mensalão bolsonarista, criou a 'Lei Centrão ou Lei da Mordaça Brasileira' ou a versão fascitóide da Lei Acerbo do Brasil.

VEJA MAIS SOBRE A LEI APROVADA NO BRASILCOM VOTOS DE 377 DEPUTADOS AQUI

A LEI ACERBO, LEI LIRA, LEI CENTRÃO, LEI BOLSONARO, LEI BOLSOLINI, LEI DA MORDAÇA DO BRASIL

Principais mudanças

Tanto na discussão de propostas em regime de urgência quanto de outras matérias, o texto aumenta de 6 para 12 o total de oradores (seis a favor e seis contra) que devem falar antes de ser possível a apresentação de requerimento para encerramento da discussão e do encaminhamento do projeto. Entretanto, apenas se o relator mudar o texto a partir do exame de emendas é que será permitido apresentar requerimento de adiamento da votação.

Os destaques apresentados por deputados (destaques simples) serão admitidos apenas se a unanimidade dos líderes apoiá-los. Isso acabará com os requerimentos de admissibilidade dos destaques simples e de votação em globo dos destaques simples.

Quando um projeto tiver sua urgência “urgentíssima” aprovada e for colocado para votação na mesma sessão, não poderá ser apresentado requerimento de retirada de pauta. Se já estiverem emitidos todos os pareceres, também não poderá haver requerimento de adiamento da discussão.

Após o parecer do relator a emendas de Plenário, a votação da matéria poderá ocorrer somente dez minutos depois de o relatório estar disponível no sistema da Câmara dos Deputados.

Quanto à emenda aglutinativa, geralmente apresentada para propostas de emenda à Constituição (PECs), o texto aumenta de 1/10 para maioria absoluta (257 deputados) o número mínimo de representação dos líderes que a assinarem para ela ser admitida. A emenda aglutinativa é apresentada em fases finais de negociações para ajustar textos anteriormente existentes no projeto original, no substitutivo ou em outras emendas, criando uma nova redação.

Sem adiamento

Sobre os requerimentos de adiamento da discussão, o texto aprovado acaba com aqueles que solicitam o adiamento por duas sessões se o projeto estiver em regime de urgência ou por cinco sessões em outro regime de tramitação, concedendo-se automaticamente, por uma única vez, o adiamento por uma sessão a pedido de líderes que representem, no mínimo, 1/10 dos deputados. Para PECs, o adiamento solicitado poderá ser por cinco sessões do Plenário. O mesmo valerá para o adiamento de votação, mas nos dois casos a regra não será aplicável se um requerimento de retirada de pauta tiver sido rejeitado na mesma sessão.

As alterações promovidas pelo PRC prevêem ainda que partidos com representação e que não estejam em bloco continuam com direito a orientação de bancada nas votações. As sessões de debates terão duração de cinco horas; e sessões solenes, de quatro horas. Lideranças da Maioria, Minoria, governo e oposição ficarão com oito minutos cada uma na comunicação de liderança.

O PRC insere jurisprudência segundo a qual não são admitidos requerimentos de adiamento da discussão ou da votação quando se seguirem à rejeição de requerimento de retirada de pauta.

A votação poderá começar antes de encerradas todas as orientações de bancada. Atualmente, isso é feito apenas com a concordância do Plenário. (Com informações da Agência Câmara de Notícias vIA REDE BRASIL ATUAL)


NÊUMANNE COMENTA A LEI ACERBO DO BRASIL

 


 


(Texto de Emerson Rodrigues, editor geral do FCS Brasil, para os blogues livres e realistas no Brasil e no exterior. Email: contato@folhacentrosul.com.br)

 

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