De maneira autoritária, Dilma decreta que rompimento de barragem é 'natural'

De maneira autoritária, Dilma decreta que rompimento de barragem é 'natural'

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Em mais uma demonstração de autoritatismo, como 'a grande ditadora bolivariana do Brasil', por um decreto absurdo, Dilma Rousseff declara que o rompimento da barragem que causou a maior tragédia sócio-ambiental da história é algo 'natural'>>>

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***A subprocuradora Sandra Cureau, que atua na área de meio ambiente na Procuradoria-Geral da República, criticou o decreto da presidente Dilma Rousseff que classificou como “desastre natural” o rompimento da barragem de Mariana (MG) para que os atingidos possam sacar recursos do FGTS.

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Para Cureau, a medida poderá ter reflexos nas áreas penal e cível e pode ser usada pela mineradora Samarco, controlada por Vale e BHP, e seus dirigentes para buscar reduzir penas nessas esferas. – Isso pode ser usado pela Samarco para dizer que não deu causa ao desastre. Isso pode ter reflexo na área penal, também na área cível.

Se foi natural, não é responsabilidade de ninguém. A presidente não pode editar um decreto dizendo que um quadrado é redondo, que uma laranja é azul. Esse desastre não é natural – afirmou Cureau, após participar de audiência na Câmara que debate o desastre.

Ela ressaltou que a própria liberação do FGTS já desvirtua o objetivo do fundo, que não deveria ser usado para reparar danos que são de responsabilidade da mineradora.

Apesar da preocupação, a subprocuradora disse não acreditar que eventual defesa da Samarco a linha de que o desastre foi “natural” tenha chance de prosperar no poder Judiciário, mesmo que seja para reduzir valores de multas que lhe serão impostas. – Não acredito que nenhum juiz vá cair nessa, mas é um decreto infeliz.  Ainda que a intenção tenha sido boa, é preciso deixar claro que o FGTS nem é para isso – registrou. ***(Com informações de O Globo)

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