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10/12/2019   

Na audiência do Barroso, NOVO de Amoêdo se alia a PT contra candidatos sem partido

PT, MDB, PROS, DEM, PSDB, Solidariedade, PL, PMN, PSD e NOVO DE AMOÊDO. Esses, são os primeiros a baterem o pé contra as candidaturas avulsas. VEJA AQUI.

Os fidumaéguas se posicionaram contra ter candidatos sem partido durante a audiência pública convocada por Barroso no STF nesta segunda 9/12/2019.

Só a REDE da Marina Silva ficou a favor das candidaturas avulsas.

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A audiência foi convocada no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida. O recurso foi apresentado por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Para o ministro Barroso, a tarefa do STF será decidir se o deslinde da questão envolve a preservação de regras democráticas e a proteção de direitos políticos fundamentais ou se se trata de uma escolha política, que, nesta condição ficaria a cargo do Congresso Nacional. “Não é banal essa fronteira entre direito e política no mundo contemporâneo”, reconheceu. Entre as conclusões da audiência favoráveis à adoção da candidatura avulsa no Brasil, o ministro salientou a constatação de que a maior parte dos países admite a possibilidade, que todo monopólio é ruim, inclusive o dos partidos políticos, e que aparentemente existe uma demanda social nesse sentido.

Para o ministro, a pluralidade de argumentos demonstra o quanto a questão é delicada. “Se fosse fácil, o problema já estaria resolvido”, disse. Barroso ressaltou a importância das audiências públicas. Segundo ele, a despeito de lhe caber a palavra final sobre o sentido da Constituição Federal, o STF não é o único intérprete da Constituição, muito menos o seu dono. “A interpretação da Constituição é um projeto coletivo, que envolve as instituições e as manifestações da sociedade. Cabe ao Supremo interpretá-las e filtrá-las pela Constituição, tendo em vista o que for melhor para o país”, concluiu.

Em nome da Procuradoria-Geral da República, o sub-procurador geral Brasilino Pereira dos Santos defendeu a flexibilização de interpretação de Constituição para admitir as candidaturas avulsas. Ele leu trechos do parecer do procurador-geral Augusto Aras no sentido de que a adoção desse modelo não trará qualquer prejuízo para a democracia representativa e poderá coexistir com as candidaturas vinculadas a partidos políticos. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=432113

 

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JAIR TENTA FERRAR MORO

LAVA TOGA EM 1999

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