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17/05/2018   

Juíza contraria decisão do STF e manda travestis de volta a presídio masculino

Recentemente, o Ministro Barroso do STF mandou que travestis fossem levadas a presídio femininos. (Foto de travestis presas por liderar organização que traficava travestis para prostituição. Foto-créditos: Bianca Marinho/G1)

RELEMBRE>>> Barroso do STF transfere travestis para presídio feminino

Agora, veja a decisão da Juíza:

G1 - A juíza Leira Cury, no entanto, determinou que a decisão do Supremo não vale para todas as presas na mesma situação. Além disso, entendeu que Barroso não determinava explicitamente a alocação em presídios femininos, mas em "um estabelecimento prisional compatível com a orientação sexual".

Para a magistrada, em caso de celas compartilhadas com mulheres transexuais, as mulheres cissexuais estariam em desvantagem em caso de brigas físicas:

"Não é preciso muito esforço intelectual para facilmente concluir que a probabilidade de ocorrerem brigas ou desentendimentos é grande, comum aos ambientes em que há aglomeração de pessoas, especialmente em privação de liberdade, assim como a probabilidade de haver superioridade física das mulheres trans em relação às mulheres cis é maior ainda, de forma que estas se tornariam alvos frágeis."

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Leira Cury defendeu ainda que, nesse cenário, "a possibilidade de vir a ocorrer relação sexual forçada não é percentualmente desprezível". A magistrada afirmou que nenhuma das detentas transexuais fez a cirurgia de redesignação sexual – ou seja, todas têm pênis.





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