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10/06/2015   

Gastaram bilhões em obras paradas com o PAC e agora inventam o mirabolante 'pacote de privatizações'

Imaginem o festival de desvios e a o caminhão de propinas que podem rolar nisso tudo?

Se formos enunciar todas as obras paradas do PAC 1 e 2, teremos de criar um site só para isso. De fato, há várias obras que nem começaram e outras centenas que estão sendo empurradas com a barriga, como as milhares de creches prometidas e nem a metade entregue, obras de saneamento, de saúde, obras como a Transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina que estão paradas no tempo, trem bala e tantas outras 'maravilhas' prometidas e não cumpridas.

Mas, agora a presidente Dilma e o Ministro Levy inventaram um pacote de privatizações que eles preferem chamar de 'concessões', para não falar diretamente das tão combatidas privatizações que o PT criticava, e que já tem gente apostando que cairão nas mãos da China, Rússia e de outros aliados vermelhos.

REVEJA: Depois de Rússia, Dilma abre para China atuar em obras de rodovias, portos e aeroportos

Resumindo, o tal pacote de privatizações será, junto do BNDES, que financiará 70% destas 'obras', a maior roubalheira jamais vista na face do Brasil, basta olharmos para o Petrolão, os contratos e o festival de propinas. 

E um detalhe, a coisa só começa a funcionar, teoricamente, apenas no final de 2016. Ou seja, pode ser até uma conversa para boi dormir que não sai do papel, uma estratégia do governo para tentar acalmar os ânimos revoltosos dos brasileiros e assim prepara a volta de Lula em 2018.

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O TAL PACOTE DE PRIVATIZAÇÕES

O plano de concessões do governo prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018, e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Os recursos estão divididos entre rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

O plano é a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), e, segundo governo dá continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país e também atua na retomada do crescimento da economia.

Rodovias

As concessões de rodovias ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa. Está prevista a realização, ainda este ano, de quatro leilões de projetos iniciados no ano passado, que somados à renovação da concessão da Rio-Niterói, totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos. Também estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).

Ferrovias

De acordo com o governo, na nova etapa, o modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado. O governo poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo. Os investimentos projetados para este modal são de R$ 86,4 bilhões. Na Ferrovia Norte-Sul, serão R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA), e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). A concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) serão R$ 9,9 bilhões. Também estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES). Além disso, há projeção de R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, investimento estratégico para o escoamento de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados asiáticos. Em relação às concessões existentes, serão R$ 16 bilhões, e o governo está negociando com os concessionários a ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, redução de interferências urbanas, e construção de novos ramais, entre outros.

Aeroportos

Nesta segunda etapa, os investimentos estimados são de R$ 8,5 bilhões para concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre (R$ 2,5 bilhões), Salvador (R$ 3 bilhões), Florianópolis (R$ 1,1 bilhão) e Fortaleza (R$ 1,8 bilhão), com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016. Além disso, está prevista a concessão, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais delegados: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de R$ 78 milhões.

Portos

A etapa de concessões portuárias prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões). Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016. (Com informações de Contas Abertas)

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