FCS Brasil
Notícias [+] Lidas
24/02/2020   

Toffoli diz: 'não existe isso de a polícia prende e a justiça solta'. Isso é mito, uma mentira

 Mito = mentira, alegoria, ilusão, conversa para boi dormir.

TOFFOLI É UM GRANDE MITO, NESSE CASO>>>


Toffoli defende audiências de custódia alegando super-lotação do sistema prisional.

Segundo Toffoli, o custo de 1 preso é em torno de R$ 3 mil. Cada nova vaga no sistema penitenciário custa cerca de R$ 50 mil.

Totó ainda diz, com orgulho, que o Brasil já teve 700 mil audiências de custódia e 280 mil concessões de liberdade provisória em 5 anos.

VEJA A ENTREVISTA DELE NO CONJUR ONDE DIZ QUE DEFENDE COM ORGULHO AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA>>>


PODER 360 -   Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli defendeu as audiências de custódia em artigo publicado pela Folha de S.Paulo nesta 2ª feira (24.fev.2020).

Esse é o ato do Direito Penal que permite a uma pessoa presa em flagrante ser levada a 1 juiz para análise de eventuais ilegalidades na prisão. De acordo com o ministro, o Brasil já teve 700 mil audiências e 280 mil concessões de liberdade provisória em 5 anos.

A publicação do texto coincide com a data de implementação das audiências de custódia, feita há 5 anos. Toffoli escreveu sobre “mitos” e “verdades” a respeito desse ato judicial. Criticou o chavão “polícia prende, Justiça solta”. Disse que o Judiciário é rigoroso para crimes graves (como homicídios e estupros) e reincidência. Já as prisões em flagrante, afirmou ele, costumam envolver crimes sem violência.

Toffoli disse que 300 mil pessoas entraram no sistema prisional entre 2009 e 2019, sendo que apenas 182 mil vagas foram criadas. Escreveu ainda que as audiências de custódia promovem “racionalização do gasto público ao evitarem prisões ilegais ou desnecessárias”. Isso porque o custo de 1 preso é em torno de R$ 3 mil. Cada nova vaga no sistema penitenciário custa cerca de R$ 50 mil.

O ministro também afirmou que esses dados “se reforçam na evidência de que pelo menos 37% dos presos provisórios acabam soltos após decisão judicial, como já divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada”.

BOLSONARO É CRÍTICO DA MEDIDA

O presidente Jair Bolsonaro não comentou o artigo do presidente do STF. No entanto, já declarou diversas vezes ser contrário à medida. Durante campanha presidencial, disse que “tem que acabar com isso”.

Filho do presidente e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é autor de projeto de lei que pretende anular a Resolução 213/15, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que institui as audiências de custódia.

O ato judicial foi consolidado pelo Poder Legislativo a partir do Pacote Anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). O posicionamento em torno da medida colocou Bolsonaro e Moro em lados opostos.


Fotos oficiais mostram Bolsonaro sendo 'impedido' de governar o Brasil / Ironias do Acordão





ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores, os quais poderão responder judicialmente e não representam a opinião deste site. Se achar algo ofensivo, marque quem comentou e denuncie.



AIDS TEM CURA

GRIPE ESPANHOLA

Sugeridos

© Todos os direitos reservados

X