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02/01/2019   

STF tem 20 pedidos de Impeachment contra ministros. Só Bocão é alvo de 8 pedidos de cassação

Um levantamento da BBC Brasil, trouxe um resumo sobre os pedidos de Impeachment contra ministros do Supremo Tribunal 'Foderal', STF.

Para que tais pedidos sigam adiante, a mesa diretora do Senado, e não apenas o Presidente, devem prover o trâmite normal da coisa.

Porém, sempre, Presidente da casa, de maneira deliberada e arbitrária joga os pedidos para a gaveta, como uma troca de favores. (Vide caso Renan Calheiros e Dias Toffoli, Gilmar Mendes).


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DIZ A BBC:

O aumento da temperatura na política nos dois últimos anos foi além das mobilizações pelo afastamento de parlamentares e de presidentes da República. Entre 2016 e 2017, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvo de 20 pedidos de impeachment - um volume que representa 80% de todos os 25 direcionados aos atuais membros da corte.

Apesar de não ter tramitado além da Mesa Diretora do Senado, que recebe as denúncias, o assunto chegou a bater às portas do Supremo, que nesta segunda-feira negou o recurso apresentado por um grupo de advogados que teve a petição contra o ministro Gilmar Mendes arquivada em 2016 por Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente do Senado.

No STF desde 2002, Mendes é o líder em pedidos, com oito no total - seis do ano passado para cá. Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli são alvo, cada um, de quatro pedidos. O ministro Marco Aurélio Mello é citado em dois e Luiz Fux, Rosa Weber e Luis Edson Fachin, em um.

Não há petições registradas com o nome da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de Celso de Mello e de Alexandre de Moraes. O mais antigo deles, contra Marco Aurélio Mello, data de 2001, 12 anos depois do início do mandato de Celso de Mello, o magistrado mais longevo da atual composição do Supremo.

A fundamentação das denúncias é bastante heterogênea. Há desde pedidos que censuram a conduta dos ministros - manifestação pública sobre processos, julgamento em casos de possível impedimento - até aquelas motivadas por votos pontuais sobre temas polêmicos, como aborto. (http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41505548) (Com foto de EBC)


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